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Regulamentações de Compliance: Como a avaliação de riscos pode ajudar na conformidade das empresas

Regulamentação de compliance

As regulamentações de compliance se tornaram tema crucial para empresas de todos os setores, especialmente em um cenário onde os ataques virtuais são uma ameaça constante à segurança de dados. Neste artigo, abordaremos como a avaliação de riscos de segurança cibernética pode manter sua empresa alinhada com as regulamentações atuais no Brasil, garantindo a proteção dos dados e a conformidade com as leis vigentes. 

 

Regulamentações brasileiras sobre proteção de dados 

No Brasil, as empresas devem cumprir diversas regulamentações relacionadas à segurança cibernética e proteção de dados. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma das mais relevantes, estabelecendo diretrizes claras sobre o tratamento de informações pessoais. Além disso, a Lei de Crimes Cibernéticos define as infrações e penalidades para atividades ilícitas na internet, reforçando a importância de medidas de segurança eficazes. 

Outras regulamentações, como o Marco Civil da Internet e normas emitidas por órgãos governamentais, complementam o quadro legal, exigindo das empresas um compromisso contínuo com a proteção dos dados e a segurança da informação. 

 

Regulamentações de compliance por setor 

Além das regulamentações gerais de cibersegurança, existem as regulamentações específicas por setor que as empresas precisam seguir. O setor financeiro, por exemplo, segue também as regulamentações da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do CMN (Conselho Monetário Nacional). 

A CVM é responsável por regular e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil. Suas regulamentações abrangem uma ampla gama de áreas, incluindo oferta pública de ações, emissão de debêntures, fundos de investimento, distribuição de valores mobiliários, entre outros. Essas regulamentações visam garantir a transparência, a segurança e a eficiência do mercado de capitais. 

Já o CMN é responsável por estabelecer as diretrizes e normas da política monetária e financeira do Brasil. Suas regulamentações abrangem questões como política cambial, crédito, liquidez, taxa de juros, entre outras. Essas regulamentações visam promover a estabilidade econômica, controlar a inflação, regular o sistema financeiro e garantir o bom funcionamento da economia como um todo. 

 

Como a Avaliação de Riscos pode ajudar na conformidade? 

A avaliação de riscos de segurança cibernética identifica vulnerabilidades e ameaças potenciais, mas também é essencial para ajudar uma empresa a entender e mitigar os riscos de segurança da informação e garantir conformidade com as regulamentações aplicáveis. 

Conheça algumas medidas da Avaliação de Riscos que podem ajudar as empresas a se manterem em conformidade com as legislações: 

 

  • Identificação de vulnerabilidades e ameaças

Através da avaliação de riscos, uma empresa pode identificar as vulnerabilidades em seu ambiente de TI e as ameaças potenciais que podem comprometer a segurança dos dados. Isso permite que a empresa compreenda os riscos que enfrenta e tome medidas proativas para mitigá-los. 

 

  • Mapeamento de controles de segurança

A avaliação de riscos ajuda a empresa a mapear os controles de segurança existentes e identificar lacunas na proteção de dados. Com base nessa análise, a empresa pode implementar controles adicionais ou aprimorar os existentes para garantir a conformidade com as regulamentações.

 

  • Avaliação de impacto na privacidade dos dados

Muitas regulamentações de segurança da informação, como a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), exigem uma avaliação do impacto na privacidade dos dados. A avaliação de riscos permite que a empresa identifique como as práticas de processamento de dados afetam a privacidade dos indivíduos e tome medidas para proteger esses dados de acordo com as regulamentações de compliance. 

 

  • Implementação de medidas de segurança adequadas

Com base nos resultados da avaliação de riscos, a empresa pode implementar medidas de segurança adequadas para proteger seus sistemas e dados. Isso pode incluir a adoção de criptografia, controles de acesso, políticas de segurança de TI, entre outras práticas recomendadas pelos órgãos reguladores. 

 

  • Demonstração de conformidade

A avaliação de riscos fornece à empresa uma base sólida para demonstrar conformidade com as regulamentações de segurança da informação. Ao documentar as etapas do processo de avaliação, os controles implementados e as medidas tomadas para mitigar os riscos identificados, a empresa pode fornecer evidências claras de que está em conformidade com as regulamentações de compliance. 

 

Exemplo prático de uma avaliação de riscos 

Imagine que uma instituição financeira, que armazena um grande volume de dados pessoais e financeiros de clientes, deseja realizar uma avaliação de riscos. Nessa avaliação, os especialistas conseguem identificar fragilidades em seu sistema de internet banking que poderiam comprometer a integridade da empresa.  

Com esses insights valiosos, a instituição financeira pode implementar tecnologias anti-phishing e fornecer treinamentos em cibersegurança para os funcionários, por exemplo, fortalecendo suas defesas contra possíveis ataques e também a confiança dos clientes.  

 

Conclusão 

Investir em uma avaliação de riscos de segurança cibernética é essencial para garantir a conformidade com as regulamentações e proteger os dados da sua empresa. Ao adotar uma postura proativa e implementar medidas preventivas, você fortalece a segurança cibernética e mantém a confiança dos seus stakeholders.  

A NowCy é especialista em Cibersegurança e Segurança da Informação e pode ajudar você a realizar uma avaliação de riscos na sua empresa!

Entre em contato conosco e saiba mais. 

 

 

Perfil do Autor

Saulo Almeida
Saulo Almeida
Diretor de Riscos e Compliance da NowCy. Advogado sênior, pós-graduado em Direito Empresarial. Especialista em Direito Digital, LGPD, Cibersegurança e Risco Corporativo. Atualmente ocupando posição estratégica na gestão de riscos digitais.

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